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A contribuição da psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores

por Carlos Eduardo Bovenzo Filho e Hugo Tanizaka.

Capa horizontal do livro Duas cabeças, uma sentença.

A obra em análise: “Duas cabeças e Uma Sentença: a contribuição da psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores“.

A obra Duas cabeças, uma sentença: a contribuição da psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores, de Sidney Shine, foi publicada em 2021 pela Vetor Editora.

O manuscrito traz um estudo que abrange a análise de sentenças judiciais de crianças e suas famílias, envolvendo em sua composição seis grandes eixos, a saber: Introdução; A importância da avaliação psicológica para a psicologia; Avaliação psicológica de crianças na justiça; Procedimento; Resultados e Conclusão.

Ao longo da obra, o autor dispõe de uma linguagem clara, explicativa e, com isso, traz uma grande contribuição para aqueles que se interessam ou trabalham na área da Psicologia Jurídica.

Feita a consideração inicial, a seguir discorrer-se-á acerca dos capítulos que compõem a obra, i.e., evidenciando os pontos importantes e quais suas contribuições ao leitor e à psicologia como ciência e profissão.

Na Introdução, Shine (2021) traz ao leitor um panorama sobre sua obra, explica a motivação para a realização do referido estudo, discorrendo sobre sua trajetória no mestrado e doutorado, concatenados à escrita e à estruturação dos laudos psicológicos, bem como a importância deles para subsidiar as autoridades judiciárias.

A obra, com o mesmo teor, traz um direcionamento distinto: precisar em quais circunstâncias e de que maneira o discurso jurídico se apropria do discurso psicológico a fim de legitimar suas conclusões (Shine, 2021, p. 16), dando ênfase aos tipos de situações que envolvem crianças no contexto jurídico e quais as contribuições do trabalho dos psicólogos.

No capítulo 1 – A importância da avaliação psicológica para a psicologia, o autor tonifica a importância deste processo para o trabalho do psicólogo, sobretudo englobando a díade “diagnóstico e intervenção”, ampliada à área forense. A avaliação psicológica no contexto jurídico recebe algumas nomenclaturas, a citar: perícia psicológica, estudo psicossocial ou estudo psicológico.

Ao longo do capítulo 2, Avaliação psicológica de crianças na justiça, o autor tece a problemática que envolve crianças e suas famílias, como é o caso das disputas de guarda – uma situação que envolve múltiplas demandas, mas que, primordialmente, se pensa no melhor para a criança, isto é, uma decisão que, subsidiada (mas não apenas) pelo processo pericial (avaliação psicológica), favorecerá a sua integridade biopsicossocial.

Na referida obra, os capítulos iniciais fertilizam o terreno para o leitor se municiar com considerações breves acerca da avaliação psicológica, psicologia jurídica e disputa de guarda, para então adentrar aos próximos momentos: procedimentos da pesquisa do autor, resultados e considerações finais.

Assim, no capítulo 3 – Procedimento, Shine (2021) expõe o método de coleta de dados, isto é, como e quais foram os dados selecionados para a composição da pesquisa documental, os quais seriam alvo de posterior análise. A amostra envolveu despachos judiciais disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do TJSP, isto é, documentos de domínio público.

No capítulo 4 – Resultados, Shine (2021) mostra ao leitor a forma com a qual o laudo psicológico fora direcionado em cada uma das demandas salientadas na coleta. Entre janeiro e junho de 2018, o autor constatou um crescente número de casos envolvendo disputa de guarda, visita e violência, sendo os de menor escala: paternidade, danos morais, obrigação de fazer e ato infracional.

Por fim, o autor expõe suas conclusões retomando a forma pela qual realizara seu estudo, salientando que o laudo psicológico, nas referidas sentenças, possui o papel de coautor que exerce influência no rol de direitos do sujeito (Shine, 2021, p. 68). Além disso, Shine (2021) fortifica a importância da relação “psicólogo x criança”, bem como a delicadeza técnica que ronda esta prática e a amplitude de demandas envolvidas neste processo.

Carlos Eduardo Bovenzo Filho

Graduado em Psicologia pela Universidade Guarulhos (UnG). Pós-Graduando em Psicologia Jurídica com ênfase em Perícia Psicológica pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG).

Técnico pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Violência e Psicologia Jurídica e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Saúde e Neurociência (NUPEV-PJ e NEPSI) da UnG. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). Psicólogo do Departamento de Produtos e Pesquisa da Vetor Editora.

Atua na área clínica, com ênfase em psicoterapia psicanalítica (individual, adolescentes e adultos), bem como psicodiagnóstico.

Hugo Tanizaka

Psicólogo pela Universidade Guarulhos (UnG), Especialista em Psicologia Jurídica pelo INESP e Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP); É Pesquisador em assuntos voltados para a área da violência e atua como docente de psicologia.

 

 

Capa do Livro Duas cabeças, uma sentença.Adquiria AQUI seu exemplar do livro Duas Cabeças uma Sentença.

A obra aborda o uso da avaliação psicológica na forma de laudos em sentenças judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de janeiro a junho de 2018. Os casos envolvendo crianças e suas famílias foram divididos em 7 tipos (Guarda, Visita, Estupro/Violência, Paternidade, Danos Morais, Obrigação de Fazer e Ato Infracional).

Tema: Psicologia Jurídica
ISBN: 9786586163964
Peso: 0,152 gramas
Tamanho: 16 x 23 cm
Páginas: 84
Edição: 1. Edição
Ano de Publicação: 2021

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