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Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Testemunho e Avaliação Psicológica

A obra Violência sexual contra crianças e adolescentes: Testemunho e avaliação psicológica, de Sonia Liane Reichert Rovinski e Cátula da Luz Pelisoli, fora publicada em 2019 pela Vetor Editora. Por meio de uma linguagem objetiva e contextualizante, as autoras contribuíram com o arsenal técnico-científico que respalda a prática profissional dos psicólogos no contexto jurídico. O trabalho é dividido em cinco partes que, em termos de compreensão do assunto, são interdependentes.

Referente à Parte I, O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, são expostas compreensões teóricas acerca do abuso sexual. A posteriori, Rovinski e Pelisoli (2019), considerando a díade “vítima x autor da violência”, trazem dados sociodemográficos concernentes à manifestação do abuso sexual infanto-juvenil e, além disto, elucidam de forma não cristalizada a traumatologia da violência sexual em crianças e adolescentes, mostrando suas possíveis consequências tanto em termos afetivos-emocionais quanto sociais.

As autoras também abordam o perfil de agressores(as) sexuais, esclarecendo que estes podem apresentar, a serviço de seu comportamento, uma série de condições psicopatológicas – retirando do palco midiático, por exemplo, a disseminação misóloga na qual “todo abusador sexual é pedófilo”, uma vez que a pedofilia está entre um dos transtornos que, quiçá, regem a concretização do abuso sexual. Adiante, em termos práticos da avaliação psicológica em agressores(as) sexuais, são citadas algumas ferramentas utilizadas pelo Psicólogo na investigação do perfil psicológico deste público – sendo uma delas, o Método de Rorschach.

A Parte II, Sistema legal e violência sexual, traz em seu escopo considerações voltadas aos direitos da criança e do adolescente, bem como os aspectos legais da violência sexual. O papel do psicólogo nas redes de proteção também recebe ênfase, juntamente aos cuidados éticos que merecem a atenção deste profissional, para que este, por exemplo, fique aquém da sede de fazer justiça, já que isso não compõe o alicerce da atuação do psicólogo no campo jurídico.

Referente à Parte III, O testemunho da criança/adolescente vítima, a qual contempla assuntos como Depoimento Sem Dano (DSD, atualmente denominado Depoimento Especial) e a Escuta Especializada. No momento atual, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) execra a atuação do psicólogo em Depoimentos Especiais, cabendo a este profissional a Escuta Especializada. Tal aversão por parte do CFP, abordada na obra, proporciona a reflexão amplamente debatida: a criança/adolescente vítima é uma máquina produtora de provas ou é digna de ser escutada e acolhida? Adiante, tomam espaço algumas considerações voltadas ao desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes, bem como a influência da memória, linguagem e pensamento nos processos de entrevistas dentro do contexto jurídico.São expostos, também, os protocolos de entrevistas com crianças e adolescentes, como A Entrevista Cognitiva (EC), o Protocolo National Institute of Child Health and Human Development (NCHD) e, por fim – a NCAC – adaptado para o Brasil como PBEF – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

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A Parte IV, A Avaliação Psicológica no Contexto Legal, versa, a princípio, distinguir a avaliação psicológica no contexto clínico e jurídico. As autoras explicam que no campo clínico, por exemplo, há o foco interventivo. Já a área jurídica conta com o condão investigativo, que subsidiará as tomadas de decisão do magistrado. Neste momento da obra, são reforçados os cuidados éticos e profissionais do psicólogo quando se trata de um processo complexo como a avaliação psicológica. As influências que permeiam as tomadas de decisão do magistrado e do psicólogo perito também são abordadas neste momento e, junto disso, ao final da Parte IV, as autoras trazem o fenômeno da Alienação Parental e a sua relação com as falsas acusações de abuso sexual, citando também outros momentos em que tais revelações infundadas se fazem presentes.

A Parte V, intitulada Elaboração de documentos, introduz a Resolução do CFP nº 009/2019, evidenciando os tipos de documentos produzidos pelos psicólogos ao final do processo de avaliação psicológica, como os laudos, relatórios, atestados e outros. Nessa etapa, as autoras expõem como se dá a estrutura de cada documento, juntamente dos cuidados éticos na elaboração destes.
Nos anexos, corroborando a essência didática da referida obra, as autoras listam, como dicas, 14 filmes, quatro documentários e um seriado – relacionados à temática abordada, id est, o abuso sexual na infância e juventude.

De modo geral, este livro dispõe de um escopo pautado em importantes referenciais teóricos – proporcionando ao leitor o despertar de um senso crítico mediante a delicadeza do processo de avaliação psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil. Assim, o presente trabalho constitui-se em um componente literário sustentáculo do corpo científico da psicologia, profissão esta que se debruça de maneira investigativa, preventiva e interventiva ante o permear da violência sexual em crianças e adolescentes.

Autor: Carlos Eduardo Bovenzo Filho

Mini Currículo: Psicólogo pela Universidade Guarulhos (CRP 06/148842). Técnico pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Violência – Psicologia Jurídica (NUPEV-PJ, Universidade Guarulhos). Colaborador do Departamento de Produtos e Pesquisa da Vetor Editora.

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