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Entrevista O que é Perícia Psicológica – com Dr. Roberto Moraes Cruz

O que é Perícia Psicológica?

A perícia psicológica é um processo de investigação técnico-científica das condições psicológicas das pessoas relacionados a eventos ou fatos sob investigação, seja no plano judicial ou extrajudicial.

Muitas vezes essas condições psicológicas já são configuradas na demanda processual como comprometimentos ou danos psicológicos específicos (transtornos mentais), o que implica na atribuição de nexo entre eventos anteriores e condição psicológica atual e com o estabelecimento de hipótese clínica, diagnóstico e/ou prognóstico. Nesse sentido, a perícia psicológica, como as demais perícias especializadas, é considerada um meio de prova e, por isso, exige a necessidade de um processo de investigação baseado em evidências e que seja realizado por um especialista no assunto, responsável pela emissão de um juízo crítico sobre a matéria de sua competência. No caso dos psicológos, há que se configurar, na demanda pericial, a matéria psicológica que será investigada.

Quais os recursos e instrumentais utilizados em uma Perícia Psicológica?

A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica e, portanto, é um processo de trabalho orientado por demanda específica, método e seus respectivos procedimentos de busca e coleta de dados e informações pertinentes às finalidades e ao contexto da investigação (judicial ou extrajudicial). A perícia psicológica é, portanto, baseada em exames, vistorias e outros procedimentos de investigação úteis e relevantes à emissão do juízo especializado do psicólogo. Dentre os principais recursos técnicos e instrumentais utilizados pelo perito psicólogo, destacam-se: a anamnese, a entrevista psicológica, os testes psicológicos (aprovado para uso profissional) e demais instrumentos com evidência de validade e precisão indicadas na literatura científica. É importante considerar, que o trabalho do perito exige, muitas vezes vistorias ou visitas técnicas, o que exige protocolos de observação, além de coleta de documentos (de outros profissionais, da escola, da empresa, etc), cujas informações podem ser úteis à elucidação dos eventos sob investigação.

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Em quais contextos a Perícia Psicológica é relevante?

A perícia psicológica é uma atividade profissional que não é ensinada na formação básica do psicólogo, de uma maneira geral. Nem é considerada, formalmente, uma especialidade profissional, mas uma modalidade da avaliação psicológica, realizada em contexto e para fins específicos. A perícia psicológica é solicitada em processos judiciais, em diferentes campos da Justiça, especialmente nas áreas Civil, Penal e Trabalhista, mas ela é também relevante no âmbito extrajudicial, na fase do inquérito e em função e demanda específica do Ministério Público.

Em quais áreas há falta de Psicólogos Peritos?

Apesar da grande demanda pela perícia psicológica, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, há carência de processos de formação e peritos especialistas nas matérias para os quais são demandados. Por outro lado, é a afirmação de uma especialidade que também gera demandas, o que poderia implicar em ampliação das demandas atuais pelo trabalho dos peritos psicólogos. A perícia psicológica é relativamente conhecida na área Cível, especialmente nos processos relativos ao direito de família e das crianças e adolescentes, na área Penal/Criminal, em função da investigação da imputabilidade penal e dos aspectos psicológicos ligados ao crime, á violência e ao abuso, embora menos conhecida na área trabalhista, na investigação do nexo de causalidade de entre a atividade de trabalho e à possibilidade de comprometimento ou dano psicológico no trabalhador. Além disso, é praticamente desconhecida a perícia psicológica em acidentes com vítimas ou, no caso da autópsia psicológica, que é uma espécie de perícia psicológica post mortem.

 

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