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Violência sexual contra crianças e adolescentes

por Carlos Eduardo Bovenzo Filho

A imagem mostra um dente-de-leão estilizado em tons de sépia sobre um fundo preto. Algumas sementes já se desprenderam da flor e flutuam para a direita, como se levadas pelo vento. Na parte superior direita, em letras maiúsculas da mesma cor sépia, lê-se a frase "VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". A imagem evoca uma sensação de fragilidade e perda, contrastando com o fundo escuro e a gravidade da mensagem escrita.

A obra “Violência sexual contra crianças e adolescentes: testemunho e avaliação psicológica”, de Sonia L. R. Rovinski e Cátula da L. Pelisoli, tem sua segunda edição publicada em 2024 pela Vetor Editora, agora com importantes atualizações no que diz respeito ao tema no campo da Psicologia Jurídica.

O livro é composto por 14 capítulos, divididos em cinco partes. Além disso, a obra conta com anexos que servirão de norte para a prática profissional, tais como: modelo de laudo e parecer psicológico, e checklists voltados ao Depoimento Especial.

Na Parte I, as autoras abordaram a prevalência e possíveis consequências da violência sexual, bem como inseriram um novo capítulo: “violência sexual online contra crianças e adolescentes”. Nessa primeira parte, há, também, uma abordagem cuidadosa sobre a existência ou não de um perfil de pessoas que realizam esse tipo de violência com crianças e adolescentes. Trata-se de dois assuntos preponderantes para o exercício cuidadoso da Avaliação Psicológica no contexto jurídico.

A Parte II contou com informações sobre os marcos legais e a rede de proteção em casos de violência sexual e, ainda, as autoras abordaram de maneira clara e precisa os aspectos éticos na tomada de decisão de psicólogos(as) que atuam nas redes de proteção. As autoras, no final da Parte II, elencaram recomendações sobre a prática do psicólogo forense em casos que envolvam suspeita de violência sexual.

Enquanto temática geral, a Parte III abordou três assuntos: (1) o testemunho da criança/adolescente vítima – as autoras expuseram o histórico a respeito da escuta desse público, evidenciando a importância do trabalho da(o) psicóloga(o) neste processo.

Violência sexual contra crianças e adolescentes 2ª EdiçãoAlém disso, (2) foram discutidas informações sobre o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes, as quais a(o) profissional deverá dominar no momento da entrevista forense. Por fim, as autoras (3) mostraram diferentes protocolos de entrevistas que podem ser utilizados em situações de suspeita de violência sexual.

A Parte IV abordou a temática da Avaliação Psicológica no contexto legal, esclarecendo a sua diferença frente a Avaliação Clínica e, ainda, explicando com detalhes os aspectos metodológicos no processo de tomada de decisão dos profissionais envolvidos, bem como os instrumentos que podem ser utilizados e, ainda, os cuidados que devem ser tomados em casos de falsas acusações de violência sexual.

Na Parte V foram abordadas as definições e cuidados técnicos e éticos na elaboração de documentos escritos. Nesse momento, a obra reitera a importância do zelo na elaboração dos documentos, especificamente o laudo psicológico, visto que servirá enquanto prova técnica subsidiária na tomada de decisão do magistrado.

Por fim, a obra “Violência sexual contra crianças e adolescentes: testemunho e avaliação psicológica” é leitura indispensável para estudantes de psicologia e profissionais que atuam no contexto jurídico, visto que os assuntos abordados trazem a essência para uma prática cuidadosa, a qual deverá trazer em seu bojo o fazer técnico-científico e ético.

Carlos Eduardo Bovenzo Filho

Graduado em Psicologia pela Universidade Guarulhos (UNG), pós-graduado em Psicologia Jurídica e Pós-graduando em Psicologia Clínica. É psicólogo clínico (CRP 06/148842), com experiência em avaliação psicológica e psicoterapia de orientação psicodinâmica (crianças, adolescentes, adultos e casais). É professor especialista I da Universidade Guarulhos e atua como psicólogo no Departamento de Produtos e Pesquisa da Vetor Editora.

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